Compensação Ambiental

Prestação de Contas

O processo refere-se ao controle dos resultados físicos e financeiros atingidos pelos gestores operacionais. Este controle é realizado pela SUPFMA por meio da análise dos relatórios de prestação de contas, os quais podem ser quinzenais, mensais e trimestrais, conforme as definições do Acordo de Cooperação mantido com cada gestor operacional.

Existem dois tipos de prestação de contas, havendo diferenciação na periodicidade, no grau de especificação e conteúdo de cada uma. O primeiro tipo contém a execução detalhada dos projetos e dos resultados financeiros da aplicação dos recursos em conta sob titularidade dos gestores operacionais, bem como o resumo do ressarcimento com base na equipe dedicada à gestão dos recursos e projetos relacionados ao FMA, e pode ser mensal ou trimestral, de acordo com o estabelecido no Acordo de Cooperação. O segundo tipo é a prestação de contas mensal e/ou quinzenal, conforme periodicidade definida no Acordo de Cooperação Técnica do Gestor Operacional. Esse último ocorre para fins de ressarcimento do mesmo sobre suas despesas referentes à gestão dos recursos do FMA, e à mão de obra necessária em sua equipe.

Os avanços físicos são qualitativos e medidos por meio de indicadores.
Os financeiros são quantitativos, podendo ser divididos em 5 (cinco) controles a serem realizados pela SUPFMA:

• Controle do fluxo de depósitos realizados pelos empreendedores nas contas correntes dos gestores operacionais;
• Controle dos desembolsos realizados pelos gestores operacionais durante a execução dos projetos do FMA;
• Controle dos resgates de ressarcimento realizados pelos gestores operacionais para cobrir seus custos operacionais;
• Controle dos rendimentos das aplicações financeiras feitas pelo Gestor Financeiro em nome dos gestores operacionais;
• Controle dos saldos das contas correntes e das aplicações financeiras dos gestores operacionais.
 

 

Acesse os anexos do último relatório aprovado da prestação de contas do Gestor Operacional FUNBIO:

Parecer Técnico da SEA de aprovação da prestação de contas do FUNBIO - Julho 2018


Acesse os anexos do último relatório aprovado da prestação de contas do Gestor Operacional IDG:

Parecer Técnico da SEA de aprovação da prestação de contas do IDG - Outubro 2018

Oficio do Gestor Operacional IDG para solicitação de reembolso

 

RESSARCIMENTOS AOS GESTORES OPERACIONAIS

  

Sobre o Fundo da Mata Atlântica

O Fundo Mata Atlântica (FMA-RJ) é um mecanismo inovador que permitiu ao Rio de Janeiro subir novo patamar na utilização das COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS.

A possibilidade de o empreendedor depositar os recursos de Compensação Ambiental num “fundo” privado e de destinação pública, que deu ganho de escala e eficiência na gestão das Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro.

Conheça o FMA-RJ e veja como esse mecanismo pioneiro, eficiente e eficaz, estruturou as áreas protegidas no Estado do Rio de Janeiro para cumprir seus objetivos e abriu este espaço rico em biodiversidade para a população, proporcionando bem estar a todos.